Advogado e arquitecta · Todo o país

Antes de vender, comprar ou construir, saiba o que o seu terreno permite.

Lemos o PDM, as condicionantes e o registo do prédio. Se houver caminho, tratamos do processo junto da câmara, das Finanças e da conservatória.

Descrever o meu caso
prédio em análise solo urbano (PDM) solo rústico (PDM)

O que fazemos

Cada prédio tem uma resposta diferente. Às vezes é a conversão, outras vezes é um destaque, uma legalização ou simplesmente acertar o registo antes da venda.

Rústico → urbano

Reclassificação de solo

Avaliamos se o prédio pode passar a solo urbano, à luz do PDM em vigor, de revisões em curso e dos regimes especiais para habitação. Se houver condições, preparamos e acompanhamos o processo até ao registo.

Compra

Viabilidade antes de comprar

Antes do CPCV: o que se pode construir, que condicionantes existem e se o registo coincide com a realidade.

Divisão

Destaque e loteamento

Dividir um prédio para vender parte, construir ou partilhar entre herdeiros, com o projecto e o pedido à câmara.

Construção

Licenciamento e legalização

Ruínas a recuperar, casas novas e construções existentes sem licença ou com áreas diferentes das licenciadas.

Registo

Registo, matriz e venda

Habilitação de herdeiros e partilha, rectificação de áreas, actualização da caderneta e acompanhamento da escritura.

Como funciona

Primeiro dizemos-lhe se o seu caso é para nós e quanto custa a análise. Só avança se fizer sentido para si.

1 · Pedido

Descreva o caso

Sem custo nem compromisso
  • Indica onde fica o prédio e o que pretende fazer com ele
  • Respondemos se é um caso em que podemos ajudar e qual o valor da análise

Nesta fase não analisamos o prédio nem damos conclusões sobre ele.

2 · Diagnóstico

Relatório escrito

A partir de 850 € + IVA
  • Classe de solo no PDM e condicionantes (RAN, REN, Rede Natura, servidões)
  • Certidão predial, caderneta e áreas reais confrontadas
  • Opções possíveis, com custos e entidades envolvidas

O valor depende do número de prédios e da complexidade, e é fixado antes de começarmos. É descontado nos honorários se avançar connosco.

3 · Processo

Execução

Proposta por fases
  • Projecto e peças técnicas, assinados por arquitectos da nossa rede
  • Pedidos, requerimentos e respostas à câmara, Finanças e conservatória
  • Ponto de situação a cada fase

Os prazos dependem das entidades públicas. Dizemos-lhe o que é habitual em cada concelho.

O que recebe no diagnóstico

Uma resposta concreta, mesmo quando é «não».

O relatório diz o que é possível, o que não é e porquê. Muitas vezes a melhor opção não é a que o proprietário tinha em mente.

Diagnóstico · prédio rústicoexemplo ilustrativo
Prédio
Rústico, artigo R-1482, 4 200 m² (registo) / 3 800 m² (matriz)
Classe no PDM
Espaço agrícola de produção, confinante com perímetro urbano a norte
Condicionantes
RAN em cerca de 30% da área a sul; linha de água a nascente com faixa de protecção
Registo
Divergência de 400 m² entre registo e matriz, a rectificar antes de qualquer venda
Conclusão. Reclassificação da totalidade improvável no PDM em vigor. A faixa norte, fora da RAN e contígua ao perímetro urbano, reúne condições para ser analisada na revisão do PDM em curso. Entretanto, recomenda-se rectificar áreas e avaliar a venda da parte sul como rústico.

Para quem

Proprietários e compradores, em Portugal ou fora.

Herdeiros

Herdou um terreno, talvez em conjunto com irmãos, e quer saber se vale a pena vender, dividir ou construir.

Quem vive fora

Tratamos à distância, com procuração. Fotografias e relatórios por e-mail, reuniões por vídeo.

Quem vai comprar

Viu um terreno ou uma ruína e quer saber, antes de assinar, se o projecto que imagina é possível.

Quem trata do seu processo

Duas pessoas, do primeiro contacto à escritura.

Henrique Lopes Valente

Advogado

Pós-graduado em direito internacional da construção, com percurso em sociedades de advogados e na direcção jurídica de uma empresa de infraestruturas. Trata da parte jurídica: registos, contratos, requerimentos e relação com as entidades públicas.

Mariana Sevinate Pontes

Arquitecta

Responsável pela leitura dos instrumentos de gestão territorial e pela coordenação técnica de cada caso. Quando é preciso projecto, é assinado por arquitectos da nossa rede.

Pedido de análise

Conte-nos onde fica o prédio.

Respondemos por e-mail a dizer se o caso é para nós e quanto custa a análise. Não há custo nem compromisso até aceitar o valor.

Também pode escrever para ola@urbanify.pt.

Os dados enviados servem apenas para responder ao seu pedido.
Aviso de privacidade

Responsável pelo tratamento. Henrique Lopes Valente - Legal & Advisory, Advogado, SP, Sociedade Multidisciplinar, Unipessoal Limitada, NIPC 518975576, Av. Mouzinho de Albuquerque 7, Lisboa. Contacto: ola@urbanify.pt.

Que dados e para quê. Os dados que indica no formulário ou por e-mail servem para responder ao seu pedido e preparar uma proposta. O fundamento é a realização de diligências pré-contratuais a seu pedido.

Quem os trata por nós. Netlify (alojamento do site e do formulário) e Google Workspace (e-mail). Não vendemos nem cedemos dados a terceiros para outros fins.

Durante quanto tempo. Se não houver contrato, até 12 meses após o último contacto. Se houver, pelo tempo que a lei e as regras profissionais exigem.

Os seus direitos. Pode pedir acesso, rectificação, apagamento, limitação ou portabilidade dos dados, e opor-se ao tratamento, escrevendo para ola@urbanify.pt. Pode também apresentar queixa à Comissão Nacional de Protecção de Dados (cnpd.pt).